Nota18.12

 

O desligamento do sinal analógico de TV já tem data marcada para acontecer em Curitiba e outros 26 municípios da região, incluindo Ponta Grossa e Guaratuba, no litoral. Será à meia-noite do dia 31 de janeiro de 2018. Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esteve na capital paranaense para fazer a entrega simbólica do kit gratuito de conversão para o sinal digital de TV de número 225 mil.

Os kits gratuitos estão sendo distribuídos às famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Nos 27 municípios paranaenses que terão o sinal desligado nesta primeira fase, são 369 mil kits do tipo, dos quais 225 mil, ou 60,9% do total, já foram entregues.

Para que o sinal analógico seja desativado, é preciso que 93% de todos os domicílios da região afetada esteja recebendo o sinal digital na data prevista para o desligamento. Em Curitiba e região, a primeira verificação de campo desse dado foi antecipada — normalmente, ela ocorre faltando 60 dias para o desligamento, mas desta vez foi feita com 90 dias de antecedência.

Na verificação, foi detectado que 83% dos domicílios já estavam recebendo o sinal digital. A essa altura, com menos de 50 dias para 31 de janeiro de 2018, o prognóstico é bastante positivo, na avaliação de Quadros. “É provável que já esteja em ou tenha passado dos 90%”, disse.

O presidente da Anatel lembrou da importância de efetivamente instalar e ligar o equipamento após sua retirada. “O importante é não só receber o equipamento, mas ligá-lo. Em outros lugares onde já houve o desligamento, as pessoas recebiam o equipamento, mas retardavam a ligação”.

O alcance mínimo para viabilizar o desligamento do sinal analógico é universal, ou seja, aqueles 93% com recebimento do sinal digital não se restringe a quem recebe o kit gratuito do Governo, mas a toda a população.

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Nota31.05

 

O processo de desligamento analógico dos canais de TV aberta em Goiânia e outras 28 cidades do estado de Goiás começa hoje (31) e permanece aberto até 21 junho. O anúncio da extensão do prazo foi feito pelo presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) e da Anatel, Juarez Quadros.

Assim, as emissoras de TV aberta podem, dentro deste prazo, decidir o melhor momento para o término de suas transmissões analógicas. Segundo Quadros, a decisão de flexibilizar o prazo foi motivada por não ter sido atingida a marca de 90% de digitalização, necessária para o término do sinal analógico, no 1,3 milhão de domicílios envolvidos. A digitalização, de acordo com pesquisa Ibope realizada durante a semana do dia 20 de maio, atingiu 88% dos domicílios.

Uma nova pesquisa Ibope deve ser realizada no dia 14 de junho para identificar o novo nível de digitalização da região. Segundo o presidente do Gired, “a nova pesquisa certamente vai comprovar que os 90% estarão atendidos”. Para Quadros, a manutenção do término das transmissões de TV aberta analógica prestigia o telespectador goiano que acreditou na TV digital e investiu para ter a recepção adequada.

Sobre os kits de TV Digital distribuídos gratuitamente às famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal, o diretor da EAD (Entidade Administradora da Digitalização), Antônio Carlos Martelleto, informou que já foram entregues mais de 330 mil unidades na região, uma média de 30 mil kits por semana.

As demais cidades atingidas são: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

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Nota03.02

 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu manter para o dia 29 de março o desligamento do sinal analógico de TV em São Paulo e região metropolitana. Havia pressão por parte das operadoras de telecomunicações para que o prazo fosse adiado, mas a agência não quis adiar o prazo.

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a decisão se baseia no fato de que 86% dos lares da região já operam com sinal digital, conforme resultados divulgados pelo Ibope nesta semana. A portaria ministerial define que, com 90% de acessos digitais, o sinal analógico pode ser desligado.

A pesquisa constatou ainda que 95% da população de São Paulo já ouviu falar em sinal da TV digital, enquanto no entorno o porcentual é ainda maior, chegando a 98%. O Ibope também verificou que cerca de 88% das famílias (87% na capital e 88% no entorno) têm conhecimento de que a TV analógica será desligada.

O desligamento tem sido impulsionado pela entrega gratuita de kits de sinal digital para pessoas cadastradas no Cadastro Único, que integra a base de programas sociais do governo. Esses kits são bancados pelas teles e já foram distribuídos 20% dos 1,8 milhão previstos para a região.

“Não há expectativa possível que venha a fazer qualquer inferência de chegar ao dia 29 e não desligar o sinal analógico”, comentou Quadros.

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Nota27.01

 

Embora a portaria da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações tenha estabelecido um novo prazo para o desligamento do sinal de TV analógico em Pedro II, município do interior do Piauí, para o dia 31 de dezembro de 2023, já está estabelecida a primeira emissora retransmitir o sinal.

Trata-se da TV Cidade Verde, emissora afiliada ao SBT e situada em Teresina, que obteve a outorga do Ministério das Comunicações para retransmitir o sinal em alta definição aos telespectadores do município, por meio do canal 29.1.

A emissora, tida como “a boa imagem do Piauí e a pioneira entre as afiliadas do SBT na transmissão do sinal digital no Brasil, ainda não definiu quando irá começar a transmitir sua programação em alta definição aos cidadãos de Pedro II.

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Nota06.12

 

A Anatel e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizam neste dia 7 de dezembro, a partir das 15 horas, uma cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para Avaliação do Impacto Socioeconômico de Investimentos em Infraestrutura de Telecomunicações no Brasil. O evento será realizado na sede da Anatel, em Brasília/DF.

Participam da solenidade, junto ao presidente da Anatel, Juarez Quadros, e do conselheiro, Igor de Freitas, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Presidência da República, Marcelo Pacheco dos Guaranys; o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo; o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges; e o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Marcos Ferrari. 

O termo a ser firmado busca a realização de estudos para a compreensão da relação, de modo regionalizado, entre expansão de infraestrutura de telecomunicações e indicadores socioeconômicos; a compreensão e a estimativa da capacidade de consumo de serviços de telecomunicações, a nível regional, por faixa de renda; e a compreensão e a estimativa das melhores alternativas/combinações de projetos de infraestrutura de telecomunicações para favorecer a redução de desigualdades sociais e regionais. 

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Nota18.11

 

A TV analógica já faz parte do passado da população de Brasília e outros nove municípios do entorno do Distrito Federal e Goiás. A partir da meia-noite desta sexta-feira (18), 13 geradoras e 12 retransmissoras de TV locais deram início à era digital. Por 30 dias, elas transmitem uma cartela fixa com mensagem de alerta sobre o desligamento e informação sobre como sintonizar o canal digital.

A portaria que autoriza o fim das transmissões analógicas foi assinada pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, em cerimônia na sede da Anatel, que reuniu o presidente do Fórum SBTVD, Roberto Franco; a secretária de Comunicação do MCTIC, Vanda Bonna; o secretário de Telecomunicações, André Borges; o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo; o presidente da Anatel, Juarez Quadros; e o presidente da AVEC, Flávio Lara Resende.

De acordo com Kassab, a experiência de Brasília será o grande teste para o restante do País. “Depois de semanas de muita tensão por conta da expectativa desse dia, hoje podemos dizer que o Brasil passa a contar com um projeto piloto devido à dimensão do Distrito Federal. Aqui foram encontradas diferentes situações que serão essenciais para o desligamento em São Paulo”.

Na capital do País e todo entorno, cerca de quatro milhões de pessoas passam a ter acesso, gratuitamente, à imagem e som em alta definição. As demais cidades da região central que vão ter o sinal analógico desligado são: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

O próximo local a ter o sinal analógico desligado será São Paulo, em março de 2017. A primeira parte do desligamento no estado atingirá, somando a capital, 39 municípios.

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Nota04.11

 

A Anatel realizou no dia 1º de novembro uma audiência pública sobre revisão das faixas de frequências destinadas ao Serviço de Radiodifusão. Há uma necessidade de mudança devido ao aumento de transmissões ao vivo e migração dos estúdios para as ruas, enquanto outros grandes eventos, como Carnaval e jogos de futebol, requerem mais espectro por conta da transmissão em HD. Para atender a demanda, estão sendo revisadas 20 faixas de frequência, sendo a principal e mais utilizada a 2300 – 2500 MHz. 

A proposta busca solucionar problemas de interferência de reportagens externas, liberar espectro para o serviço móvel e pretende harmonizar e compatibilizar a regulamentação do setor. De acordo com a proposta, a Resolução nº 240/2000 seria revogada, mas em prazo de transição de dois anos para que as empresas se adaptem.

A Rede Globo parabenizou a Agência pela revisão do regulamento, e destacou que há muitos pedidos de uso temporário do espectro para eventos como Fórmula 1, Carnaval e futebol. Já a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) explicou que esta é uma necessidade antiga da radiodifusão, e que não atende plenamente as demandas do setor.

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Nota26.10

 

O Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) – formado por Anatel, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e representantes de radiodifusores e empresas de comunicação – decidiu adiar a obrigatoriedade do desligamento da TV analógica em Brasília para o dia 17 de novembro. Na prática, a mudança permite que as emissoras desliguem o sinal na data que preferirem, entre 26 de outubro e 17 de novembro.

A decisão foi tomada em função do não atingimento dos percentuais mínimos de domicílios aptos a receber o sinal da TV digital. A mais recente pesquisa Ibope apontou para um percentual de 89% dos domicílios aptos, chegando a 90% na projeção. Mas pelos critérios das emissoras de TV, o percentual ficou em 87%. Ficou aberta, entretanto, a possibilidade de que os radiodifusores façam o desligamento voluntário antes da data, especialmente as retransmissoras. Essa possibilidade será negociada diretamente entre o MCTIC e as emissoras de TV.

Em Brasília/DF, o desligamento do sinal analógico envolve 25 canais diferentes, sendo 13 geradores e 12 retransmissores. Famílias de baixa renda (até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita), que são atendidas por programas sociais, têm direito a receber gratuitamente os conversores, máquinas de adaptação dos aparelhos de TV antigos para o novo sinal. De acordo com a Anatel, 90 mil equipamentos para esse grupo ainda estão disponíveis.

 

*Matéria atualizada em 26/10, às 13h34

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Nota15.09

 

No dia 13 de outubro, às 14 horas, a ANATEL abriu consulta pública sobre a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), Retransmissão de TV (PBRTV), Televisão Digital (PBTVD), Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadCom).

Contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, até 10 de outubro, por meio do formulário eletrônico do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP).

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